"Precisamos pensar mais nos direitos dos usuários e menos nos de propriedade intelectual" por Rafael Cabral , Seção: Internet, Cultura digital, Pirataria, Música, Cultura livre, Legislação às 16:30:02 .
Desde 2004, José Murilo Júnior é gerente de informações estratégicas no Ministério da Cultura, coordenando as políticas públicas de cultura digital no órgão. Desde 2002 mantém um blog, cujo objetivo, diz ele, é monitorar “questões relacionadas a abusos na proteção de direitos autorais e manutenção das liberdades civis na rede”. Também foi um dos editores do site de jornalismo colaborativo Global Voices Online e atualmente comanda o Fórum da Cultura Digital Brasileira, rede social que ele define como "uma proposta arrojada de interação com o público e de criação de políticas pela rede".
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Ele falou com o Link para a nossa série de matérias sobre a renovação dos direitos autorais na era digital, e afirmou que o Brasil abraçou a cultura do compartilhamento e a pirataria física por causa dos altos preços de bens culturais. Em sintonia com a proposta de revisão da lei de proteção ao autor, articulada pelo MinC, advogados e ativistas do livre compartilhamento, ele defendeu uma mudança do foco da discussão sobre copyright no Brasil: pensar mais nos direitos dos usuários que baixam músicas, livros e filmes e menos naqueles que dizem perder com o p2p.
Somos piratas por uma característica cultural ou por que somos um país em desenvolvimento e as opções pagas - música, filmes, etc - na web ainda são muito caras?
Creio que são os altos preços de livros, CDs e DVDs que levam os brasileiros a sentir pouco (ou nenhum) remorso em usufruir de cópias não autorizadas de arquivos na rede. Me parece que a abertura proposta pela rede é rapidamente apropriada e faz muito sentido para a cultura local.
E como a questão dos direitos autorais se articula com isso?
Entendo que neste momento é necessário refletir melhor sobre os direitos que esta multidão de novos usuários adquire, em contraponto aos direitos de propriedade intelectual, neste cenário onde viabilizar amplo acesso à cultura e ao conhecimento torna-se algo com custo próximo a zero. Políticas públicas e marcos regulatórios precisam ser ajustados a esta nova realidade, sob pena de colocarmos em risco as possibilidades democratizantes da rede.
Você acha que o Brasil já é um país digital? Não falo de inclusão, já que para isso ainda falta muito. Mas da integração do povo com as tecnologias digitais, seja na invasão às redes sociais, seja no uso da pirataria para criar o mercado do tecnobrega, no Pará.
O brasileiro demonstra uma peculiar facilidade em se apropriar das possibilidades mais avançadas da Internet, e parece sempre pronto para lidar com a abertura que os relacionamentos em rede pressupõem. O John Barlow, um dos grandes ciber-gurus, afirma que a cultura brasileira opera originalmente em modo rede - basta disponibilizar a infra-estrutura que uma diversificada cultura de uso pode rapidamente emergir.
Por que a cultura digital e o compartilhamento são importantes para a democracia?
A cultura digital enquanto cultura de uso das possibilidades de comunicação e de acesso à cultura e ao conhecimento proporcionadas pela Internet - projeta um cenário completamente novo para os processos políticos participativos. Yochai Benkler, um importante teórico político da rede, enxerga na emergência das redes sociais e da produção dos pares uma alternativa aos sistemas proprietários fundamentados nas lógicas do estado ou do mercado. Este novo ’sistema operacional’ da cultura seria capaz de fomentar ao mesmo tempo criatividade, produtividade e liberdade, satisfazendo igualmente às demandas tanto de indivíduos quanto de coletividades. É a possibilidade de uma cultura verdadeiramente participativa.
Com a chegada de ferramentas de colaboração ubíquas, instantâneas e baratas, torna-se possível promover espaços de debate e construção coletiva onde modelos de coordenação pública descentralizada podem criar soluções inovadoras para as questões apresentadas pelo século 21.
Fala de Alvaro Santi no 1 MPB em Porto Alegre from Everton Rodrigues on Vimeo.
Um mundo acabou. Viva o mundo novo!
O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).
Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.
Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.
Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.
O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.
O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.
Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.
O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.
O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.
RJ – Leoni – Cantor e Compositor – http://www.leoni.art.br/ ehttp://musicaliquida.blogspot.com
DF – Ellen Oléria – Cantora e Compositora –http://sapatariadf.wordpress.com/
PB – Kaline Lima – Rapper
RS – Nei Lisboa – Cantor e Compositor – http://www.neilisboa.com.br/
SP – Trupe o Teatro Mágico – http://www.oteatromagico.mus.br/novo/
RS – Banda Bataclã – http://www.bataclafc.com.br/
PA – Juca Culatra & Power Trio –http://www.myspace.com/jucaculatrapowertrio
ES – Banda Sol na Garganta do Futuro –http://solnagargantadofuturo.blogspot.com/
PR – Banda Nuvens – http://www.nuvens.net/
DF – Banda Coyote Guará – www.coyoteguara.com.br
MT – Eduardo Ferreira – Integrante do Caximir, OsViralata e da Afábrika –caximirbuque.blogspot.com
DF – GOG – Rapper e Poeta – http://gograpnacional.com.br/
PA – Casarão cultural Floresta Sonora –http://www.myspace.com/florestasonora1
DF – Jaqueline Fernandes – Produtora Cultural –http://grioproducoes.blogspot.com/
PE – Pedro Jatobá – Diretor de Açoes Culturais do Instituto Intercidadania –http://www.intercidadania.org.br/
SP – Cabeto Rocker – Pascolato-Músico/Produtor Cultural
SP – Mateus Zimmermann – Jornalista, designer editorial e fotografo –www.mateus.jor.br
BR – Sociedade de Usuarios da Tecnologia Java – SouJava –http://www.soujava.org.br
RS – Marcelo Branco – Associação Software Livre.ORG –http://softwarelivre.org
RS – Richard Serraria – Compositor, músico, poeta e artivista –http://vilabrasilcodigolivre.blogspot.com/
SP – Fabio Malagoli Panico Bugnon – Advogado
RS – Everton Rorigues – Projeto Software Livre Brasil, Banda Bataclã FC eblog Brasil Autogestionário
