Documentário discute direito autoral na era da informação

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1205200917.htm (12/05/2009)

NA REDE

remixer.com
Documentário discute direito autoral na era da informação a partir do produtor americano Girl Talk; diretor gravou parte do filme no Brasil

BRUNA BITTENCOURT
DA REPORTAGEM LOCAL

Sob a alcunha de Girl Talk, o produtor americano Gregg Gillis ficou conhecido por seus excêntricos mash ups, nos quais se apropria de dezenas de trechos de músicas de outros artistas, editados e rearranjados, para criar novas faixas.

Mas, para lançar cada um dos seus quatro álbuns, Gillis teria de ter desembolsado US$ 4,2 milhões com licenças para editoras e gravadoras -o que nunca aconteceu. O cálculo foi feito pelo diretor canadense Brett Gaylor em "RIP: a Remix Manifesto", documentário que parte de Gillis para discutir o direito autoral na era da informação e que agora está disponível em www.ripremix.com/ripit.
"Sempre houve uma tensão entre a internet e as ideias tradicionais que cercam propriedade intelectual", diz Gaylor, 32, em entrevista à Folha.

Em "RIP", o diretor defende a chamada cultura de remix, na qual, a partir do download -seja de uma música, seja de um filme-, internautas podem transformar uma obra já conhecida em algo novo, como sugere ser o caso de Gillis. "É uma forma de cidadãos não serem mais só consumidores, mas de se tornaram criadores."

No filme, a cultura de remix é defendida pela flexibilização da atual legislação que protege a propriedade intelectual -pela qual o uso de qualquer trecho de uma música sem autorização é passível de processo.

O filme trata desde a batalha do Napster até a atuação das grandes corporações, detentoras de gravadoras e estúdios, para que as regras do jogo não mudem. O diretor ouve, entre outros, Lawrence Lessig, fundador do Creative Commons -organização que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais. Para Gaylor, tal proposta é uma das melhores alternativas para o embate dos direitos autorais.

"É uma solução razoável que permite aos artistas declararem que seu trabalho pode ser sampleado, mas sem abrir mão de seus direitos comerciais, caso a obra venha a ser usada com fins lucrativos", diz o diretor. "A única alternativa para o futuro é restaurar o equilíbrio do direito autoral. Atualmente, há muita coisa nas mãos das grandes corporações."

Neste mês, enquanto ainda apresentava "RIP" em festivais de cinema, Gaylor disponibilizou o filme para download com a intenção de permitir às pessoas que "remixem, adicionem e melhorem" o documentário.

"Me inspirei no movimento do open source [código aberto], em que programadores e hackers criam softwares colaborativamente", diz Gaylor sobre o que ele chama de "cinema open source", instrumento que usou para permitir que o público interfira em seu filme. "Foi também um jeito de adotar algumas das ideias das quais o filme fala e de provar que elas podem ser um modelo novo, atual."

Brasil como exemplo
O Brasil ocupa uma significativa fatia do filme. Gaylor diz acreditar que o país tem muito a ensinar. Em passagem pelo Rio, conversou com Gilberto Gil, que levou o Creative Commons a um debate público quando ainda era ministro da Cultura. "É inspirador que a América do Norte veja isso."
Enquanto a discussão se aquece, o Girl Talk segue lançando seus discos por um selo especializado em samples, batizado de Illegal Art. E Gillis afirma que, até hoje, nunca foi processado.

-----------------------------------------------------------

Militao Ricardo
Musico, Jornalista, Produtor Musical e Professor.
mrmaya@uol.com.br